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Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do
Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2.575 pessoas foram resgatadas de trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil.
Recentemente, um grupo de mais de 200 trabalhadores foi resgatado em Bento Gonçalves/RS, sendo que 198 deles eram provenientes do Estado da Bahia. O grupo foi contratado para trabalhar na safra da uva e foi encontrado em um alojamento em condições precárias. De acordo com o levantamento do grupo de fiscalização, as pessoas eram submetidas a ameaças e agressões, bem como a restrição da liberdade no local e a jornada exaustiva, além de terem contraído dívidas em razão de transporte e alimentação.
Diversos tratados internacionais que guardam relação com a eliminação do trabalho forçado ou em condição análoga à escravidão estão em vigência no Brasil, EXCETO:
a) Convenção sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório (nº 29), adotada pela OIT (1930).
b) Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU (1948).
c) Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado (nº 130), adotada pela OIT (1957).
d) Convenção sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil (nº 182), adotada pela OIT (1999).
e) Protocolo à Convenção sobre o Trabalho Forçado (P029), adotado pela OIT (2014).
Solução
Alternativa correta: e) Protocolo à Convenção sobre o Trabalho Forçado (P029), adotado pela OIT (2014). De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Resolução adaptada de: Brainly
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