Disciplina: Outras Disciplinas 0 Curtidas

Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do

Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2.575 pessoas foram resgatadas de trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil.

Recentemente, um grupo de mais de 200 trabalhadores foi resgatado em Bento Gonçalves/RS, sendo que 198 deles eram provenientes do Estado da Bahia. O grupo foi contratado para trabalhar na safra da uva e foi encontrado em um alojamento em condições precárias. De acordo com o levantamento do grupo de fiscalização, as pessoas eram submetidas a ameaças e agressões, bem como a restrição da liberdade no local e a jornada exaustiva, além de terem contraído dívidas em razão de transporte e alimentação.

Diversos tratados internacionais que guardam relação com a eliminação do trabalho forçado ou em condição análoga à escravidão estão em vigência no Brasil, EXCETO:

a) Convenção sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório (nº 29), adotada pela OIT (1930).
b) Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU (1948).
c) Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado (nº 130), adotada pela OIT (1957).
d) Convenção sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil (nº 182), adotada pela OIT (1999).
e) Protocolo à Convenção sobre o Trabalho Forçado (P029), adotado pela OIT (2014).

Solução