Disciplina: Sociologia 0 Curtidas
Em conflitos regionais e na guerra entre nações tem sido observada
Em conflitos regionais e na guerra entre nações tem sido observada a ocorrência de seqüestros, execuções sumárias, torturas e outras violações de direitos. Em 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, em seu artigo 5o, afirma: Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Assim, entre nações que assinaram essa Declaração, é coerente esperar que
A) a Constituição de cada país deva se sobrepor aos Direitos Universais do Homem, apenas enquanto houver conflito.
B) a soberania dos Estados esteja em conformidade com os Direitos Universais do Homem, até mesmo em situações de conflito.
C) a violação dos direitos humanos por uma nação autorize a mesma violação pela nação adversária.
D) sejam estabelecidos limites de tolerância, para além dos quais a violação aos direitos humanos seria permitida.
E) a autodefesa nacional legitime a supressão dos Direitos Universais do Homem.
Solução
Alternativa correta: B) a soberania dos Estados esteja em conformidade com os Direitos Universais do Homem, até mesmo em situações de conflito. De acordo com o gabarito AVA.
A Declaração Universal dos Direitos dos Homens representa uma revisão, adaptação e adendos àquela promulgada pelos franceses após a Revolução Francesa.
Como se trata de uma Declaração Universal, suas premissas não devem ser consideradas sujeitas à nenhuma lei, norma ou condição. Elas valem sempre, em todos os casos, e precedem toda e qualquer outra norma.
Com isto em mente, é correta a alternativa B. Não importam as condições, os Estados devem constituir-se em conformidade com os valores e normas desta Declaração, algo que todos os signatários concordaram.
Todas as demais alternativas estabelecem condições ou situações em que a declaração não seria válida ou seria apenas parcialmente válida de modo que, por conta disto, estão errados.
Resolução adaptada de: Brainly
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Assuntos: Declaração dos Direitos Humanos Artigo 50
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