Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas
O presidente de uma companhia pretende participar - CESGRANRIO 2022
O presidente de uma companhia pretende participar de licitações para a realização de diversas obras que possuem alto valor comercial.
Nos termos das normas aplicáveis, as obras de valores expressivos devem ser licitadas através da
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tomada de preços
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competição
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tradição
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concorrência
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concessão
Solução
Alternativa Correta: D) concorrência
A alternativa D) concorrência é a correta porque, de acordo com a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e com princípios das licitações públicas, a modalidade concorrência é exigida para a contratação de obras e serviços de engenharia com valores mais elevados. Essa modalidade garante maior competitividade e publicidade, sendo a mais ampla das formas de licitação, aberta a qualquer interessado que comprove os requisitos de habilitação.
A concorrência é caracterizada por permitir a participação de um número indefinido de licitantes e exigir maior rigor na fase de habilitação, o que é necessário quando se trata de contratos de grande vulto financeiro. Essa exigência visa assegurar que empresas com capacidade técnica e financeira estejam aptas a executar obras mais complexas e caras, protegendo o interesse público e promovendo a eficiência da contratação.
As outras modalidades, como tomada de preços (A), destinam-se a contratos de menor valor, com exigência de registro prévio dos licitantes; competição (B) e tradição (C) não são modalidades previstas em lei; e concessão (E) refere-se a contratos específicos em que o particular presta serviço público por conta e risco próprio, o que não se aplica diretamente à execução de obras públicas mediante licitação comum. Assim, para obras de alto valor, a modalidade obrigatória é a concorrência.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
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