Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas
Nos termos da Lei no 13.303/2016, as licitações - CESGRANRIO 2018
Nos termos da Lei no 13.303/2016, as licitações realizadas e os contratos celebrados destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa,
Inclusive no que se refere ao ciclo de
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tratamento compensatório
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manutenção da coisa
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qualidade do material
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vida do objeto
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custo do bem
Solução
Alternativa Correta: D) vida do objeto
A resposta correta é a alternativa D – vida do objeto. A Lei nº 13.303/2016, que regula as licitações e contratos nas empresas públicas e sociedades de economia mista, estabelece que a seleção da proposta deve garantir a melhor relação custo-benefício ao longo do ciclo de vida do objeto contratado. Isso significa considerar não apenas o preço inicial, mas também o tempo de utilização e a durabilidade do bem ou serviço.
Ao focar no ciclo de vida do objeto, a lei incentiva a escolha de soluções que, embora possam ter um custo inicial maior, apresentem maior eficiência, menor necessidade de manutenção e maior longevidade, resultando em economia e melhor desempenho a longo prazo. Essa abordagem evita decisões baseadas apenas no menor preço imediato, que podem gerar custos elevados no futuro devido a substituições ou reparos frequentes.
As demais alternativas — tratamento compensatório, manutenção da coisa, qualidade do material e custo do bem — são aspectos importantes, mas a lei enfatiza especificamente a vida útil do objeto como critério central para garantir a proposta mais vantajosa no processo licitatório, justificando a escolha da alternativa D.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.
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