Caracterizado que o contrato realizado entre Sr. X - CESGRANRIO 2015

Alternativa Correta: E) defeito do negócio jurídico

A alternativa correta é E) defeito do negócio jurídico, porque, conforme o Código Civil Brasileiro, um contrato é considerado defeituoso quando há algum vício que compromete a sua validade. A cláusula de lesão se encaixa nesse contexto, pois, quando um contrato contém uma cláusula que causa desvantagem excessiva para uma das partes, pode ser considerado defeituoso devido à lesão, o que configura um defeito no negócio jurídico.

A lesão ocorre quando uma parte, por desvantagem, se compromete a prestar algo de valor muito superior ao que recebe, ou quando o outro contratante se aproveita da ignorância ou necessidade extrema da outra parte. Esse tipo de defeito no negócio jurídico está relacionado à ideia de que a parte prejudicada não teve uma verdadeira liberdade na formação do contrato, pois seu consentimento foi viciado por desvantagem manifesta.

As alternativas A, B, C e D não são adequadas para esse caso específico. A fala de ato imprescritível, que não se relaciona diretamente com o defeito de um contrato. B e C tratam de tipos de dano, mas não se referem ao vício no contrato. D fala sobre vício de consentimento, mas no contexto de lesão, o termo mais apropriado é defeito do negócio jurídico, pois envolve a validade do contrato como um todo e não apenas a falha no consentimento.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2015

Assuntos: Defeitos do Negócio Jurídico

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