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Sr. W é tutor de Y, e o seu tutelado, Y, pratica ato - CESGRANRIO 2015
Sr. W é tutor de Y, e o seu tutelado, Y, pratica ato ilícito, gerando dano à terceira pessoa.
Nos termos do Código Civil Brasileiro, a responsabilidade do tutor alcança os atos dos
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pupilos
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curatelados
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representados
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guardiões
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depositários
Solução
Alternativa Correta: A) pupilos
A alternativa correta é A) pupilos.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, o termo "pupilo" é utilizado para designar a pessoa que está sob a tutela de outra. No caso em questão, Sr. W é tutor de Y, e Y, enquanto pupilo, realiza um ato ilícito. O tutor, então, é responsável pelos atos de seus pupilos, conforme disposto nos artigos 1.635 e 1.636 do Código Civil, que indicam que o tutor tem a responsabilidade de zelar pelos interesses do pupilo e responder por eventuais danos causados por ele, caso estes sejam resultantes de sua atuação.
Portanto, a responsabilidade do tutor se estende aos atos do pupilo, como no exemplo de Y, que, ao praticar um ato ilícito, gera danos a uma terceira pessoa. O tutor pode ser responsabilizado por esses danos, pois a lei atribui ao tutor a responsabilidade por atos praticados pelo pupilo durante o período de sua tutela, considerando que o pupilo ainda não possui plena capacidade para agir por si mesmo.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2015
Assuntos: Responsabilidade Civil
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