Nos termos do Código Civil Brasileiro, a responsa - CESGRANRIO 2015

Alternativa Correta: B) tutor

A resposta correta é a alternativa B) tutor. Nos termos do Código Civil Brasileiro, a responsabilidade civil pelos atos dos pupilos recai sobre o tutor. O tutor é a pessoa designada para cuidar dos interesses de um menor que não tem pais ou quando estes não exercem autoridade sobre o pupilo. A responsabilidade do tutor é similar àquela de um responsável, como os pais, pela supervisão dos atos do pupilo, incluindo sua educação e segurança.

De acordo com o art. 932 do Código Civil, o tutor responde pelos danos causados pelo pupilo, salvo quando provar que não houve culpa ou negligência de sua parte. O tutor tem o dever de educar e orientar o pupilo, e, caso este pratique algum ato ilícito, a responsabilidade recai sobre ele. O Código Civil considera que a tutela implica em uma obrigação legal de zelar pelos atos do pupilo, incluindo a gestão de sua vida e patrimônio.

Portanto, a alternativa B) tutor é a correta, uma vez que a responsabilidade pelos atos dos pupilos é atribuída diretamente ao tutor, que tem o dever de agir como responsável pela educação e pelo comportamento do menor sob sua tutela. O genitor (alternativa A) tem responsabilidade sobre os filhos menores, mas não sobre o pupilo em situações de tutela.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2015

Assuntos: Direito de Família

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