Nos termos do Código Civil, a doação de ascendentes - CESGRANRIO 2015

Alternativa Correta: E) adiantamento de herança

A alternativa correta é E) adiantamento de herança. De acordo com o Código Civil Brasileiro, quando um ascendente (pai ou mãe) realiza uma doação a um descendente (filho ou filha), essa doação é considerada, para fins sucessórios, um adiantamento da herança. Ou seja, o valor ou bem doado será descontado da parte da herança que o descendente receberia no futuro, no momento da sucessão, o que evita que o descendente receba uma parte maior do que lhe caberia.

Esse adiantamento é regulamentado no artigo 2.004 do Código Civil, que determina que, em doações entre ascendentes e descendentes, é necessário expressar a intenção de que a doação será considerada como adiantamento da herança. Caso isso não fique claro, a doação será tratada como um simples presente, sem implicações sobre a sucessão.

As outras alternativas não se aplicam ao contexto. A (pagamento antecipado) e C (alienação antecipada) não se referem ao tratamento legal dado às doações. B (negócio especial) e D (estipulação em favor de incertos) são conceitos diferentes e não estão relacionados à doação entre ascendentes e descendentes conforme a legislação sobre sucessão.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2015

Assuntos: Direito das Sucessões

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