Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
Sr. X, possuidor de vasto patrimônio pecuniário e - CESGRANRIO 2015
Sr. X, possuidor de vasto patrimônio pecuniário e imobili- ário, resolve associar-se a Sr. Z que possui vasto intelecto e capacidade de inovação. Para alavancar o negócio, Sr. X resolve consultar instituição financeira para levantar fundos com o fito de investir na sociedade.
Após apresentadas as opções de financiamento, ele entende que o melhor seria hipotecar do seu patrimônio, consoante autorização do Código Civil, o
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valor de debêntures
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percentual de ações
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recebimento de dividendos
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direito real de uso
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rendimento de alugueres
Solução
Alternativa Correta: D) direito real de uso
A alternativa correta é D) direito real de uso. No contexto descrito, o Sr. X, ao buscar financiamento, deseja hipotecar parte de seu patrimônio para levantar fundos. A hipoteca, conforme prevista no Código Civil, pode ser feita sobre bens imóveis, mas a hipoteca não transfere a propriedade do bem, apenas confere um direito de garantia ao credor. Para essa garantia, é comum que se utilize direitos reais, como o direito real de uso, que confere ao credor o direito de utilizar o bem imóvel em caso de inadimplemento.
A hipoteca pode ser constituída sobre um imóvel, mas isso não significa que a propriedade seja transferida para o credor. Ao hipotecar o "direito real de uso", o Sr. X está oferecendo uma garantia que, em caso de inadimplência, permitirá ao credor o direito de utilizar o imóvel até que a dívida seja saldada. Esse tipo de acordo é uma maneira de vincular um bem ao cumprimento de uma obrigação sem transferir a propriedade definitiva do bem.
Portanto, a alternativa D é a correta, pois trata do direito real de uso, um tipo de garantia que pode ser hipotecada para assegurar o cumprimento de uma dívida, sendo permitida pelo Código Civil. Isso alinha-se com a intenção do Sr. X de utilizar seu patrimônio como garantia de um financiamento.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2015
Assuntos: Direito das Coisas
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