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Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o - CESGRANRIO 2018
Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e determinadas obrigações assumidas pela pessoa jurídica.
Nessa situação, de acordo com o Código Civil de 2002, ocorreu
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desconsideração da personalidade jurídica, diante da configuração do abuso da personalidade jurídica.
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desconsideração da personalidade jurídica, que ocorre por desvio de finalidade, inadimplemento obrigacional ou confusão patrimonial.
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dissolução judicial da pessoa jurídica com consequente extinção da personalidade da empresa ZZ.
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extinção judicial da pessoa jurídica em razão do desvio de finalidade.
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extinção legal da pessoa jurídica por ato abusivo decorrente do desvio da finalidade.
Solução
Alternativa Correta: A) desconsideração da personalidade jurídica, diante da configuração do abuso da personalidade jurídica.
A alternativa A está correta porque, conforme o artigo 50 do Código Civil de 2002, a desconsideração da personalidade jurídica ocorre quando há abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. No caso descrito, ao se comprovar o desvio de finalidade, foi possível atingir o patrimônio pessoal dos sócios J. e G., afastando, excepcionalmente, a separação patrimonial entre a empresa ZZ e seus sócios.
O desvio de finalidade se refere ao uso da pessoa jurídica para fins diversos daqueles previstos em seu objeto social, geralmente com o intuito de fraudar terceiros ou a lei. Quando isso ocorre, o juiz pode desconsiderar a autonomia patrimonial da empresa para responsabilizar os sócios diretamente pelas obrigações assumidas pela pessoa jurídica, protegendo assim os credores prejudicados por essa conduta abusiva.
Portanto, não se trata de extinção da empresa (como sugerem as alternativas C, D e E), nem de desconsideração automática por inadimplemento obrigacional (como diz a alternativa B, que amplia indevidamente as hipóteses legais). A desconsideração é uma medida excepcional que exige prova de abuso da personalidade, como ficou demonstrado no caso, justificando a resposta na alternativa A.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Pessoa Jurídica, Parte Geral
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