Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

Nos termos do Código Civil, que regulamenta os - CESGRANRIO 2018

Atualizado em 31/05/2025

Nos termos do Código Civil, que regulamenta os contratos comerciais, quando uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas,

Está configurado o contrato de

  1. corretagem

  2. comissão

  3. transporte

  4. seguro

  5. renda


Solução

Alternativa Correta: A) corretagem

A alternativa correta é a A: corretagem, pois, conforme o Código Civil, o contrato de corretagem ocorre quando uma pessoa, chamada corretor, se obriga a intermediar ou promover negócios para outra, sem vínculo de mandato, prestação de serviços ou qualquer relação de dependência. O corretor atua como um intermediário independente que, segundo as instruções recebidas, busca viabilizar a realização de um ou mais negócios para o cliente.

No contrato de corretagem, o corretor não assume responsabilidade pelo negócio em si, apenas pela mediação, sendo remunerado pela efetiva conclusão do negócio, geralmente por meio de uma comissão. Diferentemente do mandato, em que o mandatário age em nome do mandante, no contrato de corretagem o corretor age em seu próprio nome, buscando aproximação entre as partes interessadas.

As demais alternativas não se encaixam na descrição do contrato apresentado: a comissão (B) envolve mandato para realizar negócios em nome do comitente; transporte (C) e seguro (D) são contratos específicos com outros objetos; e renda (E) não é um contrato previsto no contexto citado. Por isso, a alternativa correta é a A: corretagem.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2018

Assuntos: Contratos em Geral

Vídeo Sugerido: YouTube

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