Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
Nos termos do Código Civil, que regulamenta os - CESGRANRIO 2018
Nos termos do Código Civil, que regulamenta os contratos comerciais, quando uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas,
Está configurado o contrato de
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corretagem
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comissão
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transporte
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seguro
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renda
Solução
Alternativa Correta: A) corretagem
A alternativa correta é a A: corretagem, pois, conforme o Código Civil, o contrato de corretagem ocorre quando uma pessoa, chamada corretor, se obriga a intermediar ou promover negócios para outra, sem vínculo de mandato, prestação de serviços ou qualquer relação de dependência. O corretor atua como um intermediário independente que, segundo as instruções recebidas, busca viabilizar a realização de um ou mais negócios para o cliente.
No contrato de corretagem, o corretor não assume responsabilidade pelo negócio em si, apenas pela mediação, sendo remunerado pela efetiva conclusão do negócio, geralmente por meio de uma comissão. Diferentemente do mandato, em que o mandatário age em nome do mandante, no contrato de corretagem o corretor age em seu próprio nome, buscando aproximação entre as partes interessadas.
As demais alternativas não se encaixam na descrição do contrato apresentado: a comissão (B) envolve mandato para realizar negócios em nome do comitente; transporte (C) e seguro (D) são contratos específicos com outros objetos; e renda (E) não é um contrato previsto no contexto citado. Por isso, a alternativa correta é a A: corretagem.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Contratos em Geral
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