Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
FGV - Assinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato.
Assinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato.
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Carreira diplomática.
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Ministro de Estado da Defesa.
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Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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Presidente da Câmara dos Deputados.
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Oficial das Forças Armadas.
Solução
Alternativa Correta: C) Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O cargo de Ministro do STJ não é privativo de brasileiro nato.
Art.12 § 3º - CF - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2010
Assuntos: Direitos da Nacionalidade
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