OBJETIVA - Segundo as disposições relativas ao Processo de Modificação

Alternativa Correta: B) E - C - C.

(E ) É regra ditada pelo Art. 60 que a Constituição somente poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.

(C ) Segundo as chamadas limitações circunstanciais ao poder de emenda, a adoção de emenda constitucional não pode ser feita em determinadas circunstâncias. >>> Em circunstancias que indiquem instabilidade institucional, ou seja, durante intervenção federal, estado de sítio e estado de defesa (art. 60, § 1º, da Constituição Federal).

( C) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto direto, secreto, universal e periódico. CORRETA

Resolução adaptada de: QConcursos

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