Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

COSEAC - O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 prevê que todos

Atualizado em 13/05/2024

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Desta forma, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de:

  1. primeira geração.

  2. segunda geração.

  3. terceira geração.

  4. quarta geração.

  5. quinta geração.


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