Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

No regime de distribuição de competências na área de - CESGRANRIO 2015

Atualizado em 31/03/2025

No regime de distribuição de competências na área de finanças públicas, têm atuação bastante presente a União Federal, especialmente pela Secretaria do Tesouro e pelo Ministério da Fazenda, e o Banco Central, autarquia federal que emite moeda a mando da União Federal.

Para regular o mercado, para quem o Banco Central pode, de acordo com a Constituição Federal, conceder empréstimos?

  1. Estados

  2. Municípios

  3. Ministério Público

  4. Instituição Financeira

  5. Federação de Servidores Públicos


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