FCC - Os chamados direitos de primeira geração (ou dimensão) surgiram

Alternativa Correta: B) direito à liberdade e direito à propriedade.

Direito à liberdade: Esse direito envolve a capacidade do indivíduo de agir de acordo com sua própria vontade, desde que não prejudique os direitos dos outros. Inclui liberdade de expressão, liberdade de religião, liberdade de associação, entre outros aspectos. O direito à liberdade é uma pedra angular dos direitos individuais em um Estado liberal, garantindo que os cidadãos tenham autonomia sobre suas próprias vidas e ações.
Direito à propriedade: Este direito se refere ao direito de possuir, usar e dispor de propriedade de forma livre, desde que não viole os direitos de outras pessoas. Isso inclui propriedades materiais, como terras, casas, bens móveis, bem como propriedade intelectual. O direito à propriedade é fundamental em um Estado liberal, pois protege os interesses econômicos dos indivíduos, incentivando a iniciativa privada e a liberdade econômica.

Esses dois direitos são considerados fundamentais no contexto dos direitos de primeira geração ou dimensão, uma vez que foram os primeiros a serem formalmente reconhecidos e garantidos em muitos sistemas jurídicos após as revoluções liberais do século XVIII. Eles representam a proteção da autonomia individual e dos interesses pessoais dos cidadãos perante o Estado.

Ajude-nos com uma doação!

Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues