Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

VUNESP - Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código

Atualizado em 13/05/2024

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

  1. o homicídio praticado contra parente consanguíneo até terceiro grau da esposa será considerado violência doméstica em razão dessa condição.

  2. a lesão corporal praticada contra o cônjuge do Guarda Civil Municipal, em razão dessa condição, terá a pena aumentada.

  3. crime doloso contra a vida de mulher é feminicídio e contra a vida do homem é homicídio.

  4. a omissão de socorro é considerada um crime essencialmente doloso que, excepcionalmente, admite a modalidade culposa.

  5. violência doméstica é crime doloso contra a vida ou a integridade exclusivamente da esposa em razão dessa condição.


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