VUNESP - 2021 - Disciplina: Direito Penal

VUNESP - O crime de furto tem pena aumentada de 1/3 (um terço), nos

O crime de furto tem pena aumentada de 1/3 (um terço), nos expressos termos do art. 155, § 1° do CP, se o crime é praticado

  1. durante o repouso noturno.

  2. mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.

  3. com emprego de chave falsa.

  4. com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

  5. com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.


Resolução da questão

art. 155, §1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Natureza jurídica: O furto noturno é uma causa de aumento de pena. Incide na terceira fase da dosimetria da pena.

Resolução adaptada de: QConcursos

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