Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

UEG - do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do

O juiz, na fixação das penas previstas na Lei n. 11.343/2006, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e

1. os motivos do agente.

2. a culpabilidade do agente.

3. os antecedentes do agente.

4. a conduta social do agente.

5. a condição financeira do agente.

Solução

Alternativa Correta: D) a conduta social do agente.

11.343/2006 - Lei de Drogas - Art. 42. O juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Banca Examinadora: Outras Bancas

Ano da Prova: 2018

Assuntos: Legislação Penal Especial, Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

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