Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
O crédito tributário é constituído através do - CESGRANRIO 2015
Atualizado em 28/03/2025
O crédito tributário é constituído através do lançamento que possui várias modalidades. O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa,
é da modalidade identificada como lançamento por
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declaração
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omissão
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homologação
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confissão
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reclamação
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