Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

O Estado W institui, por lei votada pela Assembleia - CESGRANRIO 2015

Atualizado em 28/02/2025

O Estado W institui, por lei votada pela Assembleia Legislativa, tributo estadual vedando a importação de bens do Estado P, por entender que o mesmo pratica conduta ruinosa para sua economia.

Tal ato confronta com o princípio constitucional da

  1. isonomia

  2. universalidade

  3. isenção

  4. capacidade econômica

  5. não limitação ao tráfego


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