Quando a substituição tributária ocorre com a - CESGRANRIO 2018

Alternativa Correta: B) regressiva

A resposta correta é a alternativa B porque a substituição tributária regressiva ocorre quando o pagamento do imposto é adiado para a etapa seguinte da cadeia produtiva ou comercial. Nesse caso, o contribuinte que adquire a mercadoria (substituído) não paga imediatamente o tributo; em vez disso, essa obrigação é transferida para o substituto, que recolhe o imposto na operação posterior. Ou seja, o imposto é "regressado" para o momento seguinte, sendo pago pelo substituto tributário.

Esse modelo difere da substituição tributária progressiva, em que o imposto é recolhido antecipadamente, geralmente pelo fabricante ou importador, que assume a responsabilidade de pagar o tributo referente a toda a cadeia. Na substituição regressiva, o pagamento é adiado para um estágio posterior, sendo uma forma de facilitar o recolhimento e controle do tributo.

Portanto, a expressão "adiamento do pagamento do tributo que será adimplido pelo substituto na operação posterior" define claramente a substituição tributária regressiva, o que justifica a escolha da alternativa B. Ela expressa a transferência do momento do pagamento para uma etapa seguinte, característica essencial desse regime tributário.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2018

Assuntos: Obrigação Tributária, Substituição Tributária

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