Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas
OAB - A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz
A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado.
Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.
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Se o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por litigância de má-fé.
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Se o vício se referir ao autor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide.
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Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.
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Se o vício se referir ao réu, deve o juiz julgar a causa em seu desfavor.
Solução
Alternativa Correta: C) Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.
De acordo com o Art. 76 NCPC: Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição II
Ano do Exame: 2010
Assuntos: Capacidade ou Representação Processual
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