Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas
OAB - Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é
Atualizado em 13/05/2024
Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirmar que:
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na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.
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a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.
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a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.
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o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.
Solução
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