Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas
OAB - Um advogado é procurado em seu escritório por um cliente que lhe
Um advogado é procurado em seu escritório por um cliente que lhe narra que a empresa da qual ele é diretor foi citada pelo poder judiciário, em decorrência de um conflito surgido em razão de contrato de compra e venda no qual inseriram cláusula compromissória cheia, estabelecendo que em caso de eventual conflito entre as partes, o mesmo será apreciado por um tribunal arbitral.
O advogado ao peticionar no referido processo, representando os interesses do seu cliente, no sentido de exigir cumprimento da cláusula compromissória cheia, deverá:
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requerer a designação de audiência de conciliação, pois o juiz pode conhecer de ofício da pré-existência da convenção de arbitragem.
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apresentar desde logo contestação, restringindo sua argumentação ao exame do mérito da causa.
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apresentar contestação e alegar expressamente, em preliminar, a existência de convenção de arbitragem, solicitando a extinção do feito.
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solicitar ao juiz o julgamento antecipado da lide.
Solução
Alternativa Correta: C) apresentar contestação e alegar expressamente, em preliminar, a existência de convenção de arbitragem, solicitando a extinção do feito.
De acordo com o art. 337, X, do CPC/2015, compete ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegar a existência de convenção de arbitragem;
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição II
Ano do Exame: 2010
Assuntos: Procedimento Ordinário
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