Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - Fábio, advogado com mais de dez anos de efetiva atividade, obtém
Fábio, advogado com mais de dez anos de efetiva atividade, obtém a indicação da OAB para concorrer pelo quinto constitucional à vaga reservada no âmbito de Tribunal de Justiça.
No curso do processo também obtém a indicação do Tribunal e vem a ser nomeado pelo Governador do Estado, ingressando nos quadros do Poder Judiciário. Diante disso, à luz das normas estatutárias ocorrerá:
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o cancelamento da inscrição como advogado.
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a suspensão até que cesse a incompatibilidade.
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o licenciamento do profissional.
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a passagem para a reserva do quadro de advogados.
Solução
Alternativa Correta: A) o cancelamento da inscrição como advogado.
A magistratura é atividade definitiva e incompatível com a advocacia, nos termos do Art. 11, IV, do Estatuto da Advocacia.
A inscrição na OAB será cancelada por ter assumido cargo no Judiciário gerando incompatibilidade definitiva.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição II
Ano do Exame: 2010
Assuntos: Das Incompatibilidades e Impedimentos
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