Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução
Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente.
Nesse caso, é correto afirmar que Pedro
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deverá ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.
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deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.
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deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuízo da obrigação de reparar o dano causado.
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não será responsabilizado penalmente.
Solução
Alternativa Correta: D) não será responsabilizado penalmente.
Admite-se o crime de dano somente na forma dolosa. No caso presente, o agente agiu culposamente, não configurando-se, assim, o crime de dano. Logo, este não responde penalmente, porém, poderá responder nas esferas civil/administrativa.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição III
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Dano
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