Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de
Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime.
A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é
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coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
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partícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
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coautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
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partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
Solução
Alternativa Correta: D) partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
A conduta de Pedro enquadra-se em uma das formas de participação do delito, qual seja, o auxílio material. Sendo assim, será partícipe do crime, já que tinha pleno conhecimento da conduta do autor.
Porém, a agravante genérica (ascendente) não é elementar do crime, sendo circunstância subjetiva do agente, não se comunicando à Pedro.
Ao homicídio cometido contra o pai dá-se o nome de Parricídio.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: III
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Conduta
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