Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões
Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial.
No caso acima, o delegado de polícia
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deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
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nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
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deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
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nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.
Solução
Alternativa Correta: C) deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
Conforme dispõe o art. 15 do Código Penal: "O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados". Assim, embora Marcos tenha desistido de cometer o crime de roubo, responderá pelos atos que já praticou, ou seja, pelas lesões corporais de natureza leve (art. 129, caput, do CP).
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição III
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Tipicidade
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