Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas

OAB - São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas

São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública.

Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são

1. agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam aos 70 (setenta) anos de idade.

2. agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, e não se aposentam compulsoriamente.

3. delegatários de serviços públicos aprovados em concurso público.

4. os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, investidos em cargos efetivos após aprovação em concurso.

Solução