Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após

Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos.

Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que

1. não há penalidade prevista, uma vez que se trata de questão circunscrita à Saúde Pública.

2. o advogado pode ser excluído dos quadros da OAB.

3. a sanção disciplinar se aplica a eventual uso de drogas.

4. no caso em tela, há sanção disciplinar aplicável.

Solução