Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas
OAB - De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos
De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes
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às entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
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às entidades da Administração Pública Direta, às autarquias e às empresas públicas.
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às pessoas jurídicas de direito público interno e às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.
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às pessoas jurídicas de direito público interno.
Solução
Alternativa Correta: D) às pessoas jurídicas de direito público interno.
O fundamento para a resposta correta da questão encontra-se no Art. 98 do CC:
Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição V
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Bens Públicos na Administração Pública
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