Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

OAB - Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.

Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.

1. Para que fique caracterizada a união estável, é necessário, entre outros requisitos, tempo de convivência mínima de cinco anos, desde que durante esse período a convivência tenha sido pública e duradoura.

2. Quem estiver separado apenas de fato não pode constituir união estável, sendo necessária, antes, a dissolução do anterior vínculo conjugal; nesse caso, haverá simples concubinato.

3. Não há presunção legal de paternidade no caso de filho nascido na constância da união estável.

4. O contrato de união estável é solene, rigorosamente formal e sempre público.

Solução

Edição do Exame: Edição V

Ano do Exame: 2011

Assuntos: Direito de Família

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