Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
-
podem ser destituídos pela Assembleia Legislativa (nos Estados) e pela Câmara Legislativa (no Distrito Federal).
-
podem ser reconduzidos somente uma vez.
-
devem ser integrantes da carreira e exercem o cargo por mandato de dois anos.
-
são nomeados pelo Governador (nos Estados) e pelo Presidente da República (no Distrito Federal).
Solução
Alternativa Correta: C) devem ser integrantes da carreira e exercem o cargo por mandato de dois anos.
O artigo 128, §3º da Constituição assegura: - Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição VI
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Funções Essenciais à Justiça
Vídeo Sugerido: YouTube