Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

OAB - João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país

Atualizado em 13/05/2024

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

  1. pode conceder a extradição se João for estrangeiro.

  2. pode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.

  3. não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.

  4. não pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.


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