Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país
Atualizado em 13/05/2024
João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil
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pode conceder a extradição se João for estrangeiro.
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pode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.
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não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.
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não pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.
Solução
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