Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei
Atualizado em 13/05/2024
A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional.
Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de
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Ministro do STF ou do STJ.
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Diplomata.
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Ministro da Justiça.
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Senador.
Solução
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