Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei
A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional.
Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de
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Ministro do STF ou do STJ.
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Diplomata.
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Ministro da Justiça.
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Senador.
Solução
Alternativa Correta: B) Diplomata.
São cargos privativos de brasileiro nato os de Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente da Câmara dos Deputados; de Presidente do Senado Federal; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas e de Ministro de Estado da Defesa. ( Art. 12, § 3º, V da CF/88)
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição VII
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Direitos de Nacionalidade
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