Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

OAB - As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de

As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de iniciativa.

Assim, revela-se correto afirmar que poderá surgir projeto dessa espécie normativa por proposta de:

1. mais de dois terços das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a unanimidade de votos.

2. mais de um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a maioria simples de votos.

3. mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a maioria relativa de votos.

4. mais de um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a unanimidade de votos.

Solução