Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - Assinale a alternativa correta

Assinale a alternativa correta

1. Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.

2. O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.

3. O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.

4. Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.

Solução

Alternativa Correta: A) Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.

Uma, vez que, não havendo bem jurídico a ser lesado (no caso o morto a ser respeitado), caracterizar-se-ia o crime impossível em razão da absoluta impropriedade do objeto (artigo 17 do CP).

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição VII

Ano do Exame: 2012

Assuntos: Crimes Contra a Vida

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