Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local.

Nesse caso, é correto afirmar que

1. trata-se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.

2. trata-se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.

3. a conduta de Filolau é atípica.

4. Filolau deve responder por tentativa de estupro.

Solução