Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas

OAB - Sobre as marcas, é correto afirmar que

Sobre as marcas, é correto afirmar que

1. a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.

2. a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

3. é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.

4. é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.

Solução

Alternativa Correta: C) é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.

Lei 9.279/96. Artigo 134: O pedido de registro e o registro poderão ser cedidos, desde que o cessionário atenda aos requisitos legais para requerer tal registro.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição VII

Ano do Exame: 2012

Assuntos: Direito da Propriedade Industrial

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