Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas

OAB - Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto

Atualizado em 13/05/2024

Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que

  1. é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.

  2. a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo.

  3. o contrato social produz efeito somente entre os sócios.

  4. as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.


Solução

Alternativa Correta: A) é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.

Código Civil, Art. 993. O contrato social produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição VII

Ano do Exame: 2012

Assuntos: Direito Societário

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