Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas
OAB - Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto
Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que
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é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.
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a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo.
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o contrato social produz efeito somente entre os sócios.
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as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.
Solução
Alternativa Correta: A) é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.
Código Civil, Art. 993. O contrato social produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.
Edição do Exame: Edição VII
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Direito Societário
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