Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - Ângelo, comandante das Forças Especiais do Estado “B”, é curioso

Ângelo, comandante das Forças Especiais do Estado “B”, é curioso em relação às normas jurídicas, cuja aplicação acompanha na seara castrense, já tendo atuado em órgãos julgadores na sua esfera de atuação. Mantendo a sua atividade militar, obtém autorização especial para realizar curso de Direito, no turno da noite, em universidade pública, à qual teve acesso pelo processo seletivo regular de provas. Ângelo consegue obter avaliação favorável em todas as disciplinas até alcançar o período em que o estágio é permitido. Ele pleiteia sua inscrição no quadro de estagiários da OAB e que o mesmo seja realizado na Justiça Militar.

Com base no caso narrado, nos termos do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta.

1. O estágio é permitido, desde que ocorra perante a Justiça Militar especializada.

2. O estágio é permitido, mas, por tratar-se de função incompatível, é vedada a inscrição na OAB.

3. O estágio poderá ocorrer, mediante autorização especial da Força Armada respectiva.

4. O estágio possui uma categoria especial que limita a atuação em determinados processos.

Solução