Disciplina: Direito 0 Curtidas

Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale

Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa correta.

a) O preenchimento de requisitos de ordem objetiva para obtenção de benefícios é suficiente.
b) O preenchimento de requisitos de ordem subjetiva para obtenção de benefícios é suficiente.
c) O comportamento do sentenciado durante a execução só pode ser avaliado por comissão técnica específica.
d) A longa pena a ser cumprida, por si só, é inapta para se aferir o mérito do executado.
e) A gravidade abstrata do crime constitui fundamento idôneo para negar o benefício.

Solução