Disciplina: Direito 0 Curtidas
O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que
O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:
Alternativas
A) quando homologar a desistência da ação.
B) quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
C) em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
D) quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
E) quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
Solução
Alternativa correta: A) quando homologar a desistência da ação. De acordo com o gabarito AVA.
De acordo com o enunciado, o juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que promovam a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO quando homologar a desistência da ação.
Isso significa que a homologação da desistência da ação é uma exceção, ou seja, o juiz não poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo essa questão para promover a extinção do feito sem resolução do mérito.
As demais alternativas (B, C, D e E) descrevem situações em que o juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que promovam a extinção do feito sem resolução do mérito.
Prova: AV2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Assuntos: Suspensão e Extinção do Processo, Extinção do Processo
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