Disciplina: Direito 0 Curtidas
Qualquer projeto desenvolvimentista irá provocar alterações
Qualquer projeto desenvolvimentista irá provocar alterações e interferências no meio ambiente, sendo necessário utilizar mecanismos que conciliem o desenvolvimento com a preservação ambiental, reduzindo os impactos negativos e maximizando os impactos positivos. Nesse contexto, surge o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que é um instrumento multidisciplinar e envolve diferentes profissionais em seu processo.
Com relação à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), julgue as afirmativas abaixo:
I – A AIA consiste em identificar, prever, avaliar e mitigar os efeitos relevantes da natureza biológica, física, social e outros efeitos de atividades ou projetos de desenvolvimento, antes que decisões importantes sejam tomadas.
II – A função da AIA é fornecer informações para a tomada de decisão quanto à viabilidade ambiental de projetos a serem implantados.
III – O emprego da AIA está associado ao processo de licenciamento ambiental, servindo a AIA como suporte para a emissão das licenças ambientais, especialmente em casos de empreendimentos com potencial de causar significativo impacto ambiental.
IV – São metodologias de AIA: Ad hoc, Checklist, Matrizes de interação, Matriz de Leopold, Redes de interação e Sobreposição de mapas.
a) Apenas os itens I e IV.
b) Apenas os itens II, III e IV.
c) Apenas os itens I, II e III.
d) Todas as afirmativas estão corretas.