Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Após o término de estágio probatório, a administração

Após o término de estágio probatório, a administração reprovou servidor público e editou ato de exoneração, no qual declarou que esta se dera por inassiduidade. Posteriormente, o servidor demonstrou que nunca havia faltado ao serviço ou se atrasado para nele chegar. Nessa situação hipotética, o ato administrativo de exoneração é

1. nulo por ausência de finalidade.

2. anulável por ausência de objeto.

3. anulável por ausência de forma.

4. anulável por ausência de motivação.

5. nulo por ausência de motivo.

Solução