Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas
De acordo com o Decreto no 2.745/1998, sempre que - CESGRANRIO 2018
De acordo com o Decreto no 2.745/1998, sempre que economicamente recomendável, a Petrobras poderá utilizar-se de contratação, compreendendo realização de projeto básico e/ou detalhamento, realização de obras e serviços, montagem, execução de testes, pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, com a solidez e segurança especificadas.
Tal modalidade de contratação denomina-se
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autônoma
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comunicativa
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concentrada
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integrada
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projetada
Solução
Alternativa Correta: D) integrada
A alternativa correta é a D) integrada, pois está de acordo com o disposto no Decreto nº 2.745/1998, que trata do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras. Segundo esse regulamento, a contratação integrada é aquela que compreende desde a elaboração dos projetos até a entrega final da obra ou serviço, incluindo todas as etapas necessárias: projeto básico, projeto executivo, execução de obras e serviços, montagem, testes e pré-operação, entregando o objeto em plenas condições de funcionamento.
Essa forma de contratação é utilizada quando há viabilidade técnica e conveniência econômica, visando maior eficiência, responsabilidade única do contratado e integração das etapas, o que pode resultar em economia e agilidade para a Administração. Na contratação integrada, o contratado assume maior responsabilidade e riscos técnicos, o que pode trazer mais segurança quanto à entrega do objeto conforme as especificações estabelecidas.
As demais alternativas não encontram respaldo no Decreto nº 2.745/1998 nem são termos técnicos adequados para essa modalidade. Termos como "autônoma", "comunicativa", "concentrada" e "projetada" não definem, no âmbito legal ou técnico, uma modalidade de contratação com as características mencionadas no enunciado.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Contratos Administrativos
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