Entre os vícios do negócio jurídico encontram-se o - CESGRANRIO 2015

Alternativa Correta: C) razão determinante

A resposta correta é a alternativa C) razão determinante. De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 138, o erro quanto ao motivo pode ser um vício do consentimento que torna o negócio jurídico anulável. O erro sobre o motivo, ou falso motivo, só vicia o negócio jurídico quando ele for razão determinante para a celebração do contrato. Isso significa que, se o motivo que levou a pessoa a realizar o negócio for essencial para a decisão de contratá-lo, e esse motivo for falso, o negócio jurídico pode ser anulado.

A razão determinante é aquela que, se conhecida como falsa, teria levado a pessoa a não firmar o negócio. Por exemplo, se alguém assina um contrato acreditando que está comprando um produto por um motivo específico, mas esse motivo é falso, isso pode viciar a sua vontade. O erro sobre a razão determinante é considerado de tal gravidade que compromete a própria validade do negócio jurídico, pois afeta a base da decisão.

Portanto, a alternativa C) razão determinante é correta porque, nos termos do Código Civil, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando ele for a razão determinante para a realização do negócio. Quando o motivo não for determinante, o negócio não será viciado, mesmo que o motivo seja falso.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2015

Assuntos: Teoria Geral do Negócio Jurídico

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