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Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar - CESGRANRIO 2017
Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para não contrariar sua esposa, que não concorda com essa ajuda, o padrinho celebra com o afilhado contrato de compra e venda para encobrir a doação do automóvel. Dois anos após se divorciar do marido, a agora ex-esposa descobre a verdade e ingressa com ação judicial pretendendo o desfazimento do contrato de compra e venda de bem móvel realizado entre padrinho e afilhado.
Nessa situação, verifica-se, de acordo com o Código Civil de 2002, a ocorrência de simulação
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absoluta, e o contrato poderá ser anulado ou confirmado por vontade das partes.
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absoluta, e o negócio jurídico nulo será suscetível de confirmação.
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absoluta, e o contrato será nulo e insuscetível de confirmação.
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relativa, e subsistirá a doação, se válida for na substância e na forma.
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subjetiva, que é um vício de consentimento, que gera a anulabilidade do contrato.
Solução
Alternativa Correta: D) relativa, e subsistirá a doação, se válida for na substância e na forma.
A resposta correta é a alternativa D) relativa, e subsistirá a doação, se válida for na substância e na forma, porque o caso descrito configura uma simulação relativa, também chamada de simulação parcial, prevista no art. 167, §1º, I do Código Civil de 2002. Nessa modalidade, as partes simulam um negócio jurídico (no caso, uma compra e venda) com o objetivo de encobrir outro negócio que é o verdadeiro (uma doação). Ou seja, o contrato simulado serve apenas para esconder a real intenção das partes.
Na simulação relativa, o negócio aparente é nulo, mas pode subsistir o negócio dissimulado, desde que este seja válido em sua substância e forma. Isso significa que, se a doação tiver sido feita de acordo com os requisitos legais (como a forma adequada e capacidade das partes), ela pode ser reconhecida judicialmente, mesmo que inicialmente tenha sido encoberta por outro contrato.
Portanto, a alternativa D está correta, pois descreve com precisão os efeitos da simulação relativa: o contrato de compra e venda é nulo, mas a doação poderá ser mantida se estiver de acordo com a lei. Essa previsão visa coibir fraudes, mas também preservar a vontade real das partes quando ela estiver dentro dos limites legais.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2017
Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
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