Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo - CESGRANRIO 2015

Alternativa Correta: B) nulidade, sendo resguardados somente os interesses de terceiros de boa-fé.

A alternativa correta é B) nulidade, por fraude contra credores, não produzindo o negócio jurídico efeitos desde a sua conclusão. O negócio jurídico simulado tem como objetivo disfarçar a verdadeira intenção das partes envolvidas, sendo utilizado para prejudicar credores, geralmente com a finalidade de transferir ou diminuir o patrimônio do devedor para evitar o cumprimento das dívidas. Quando isso ocorre, é considerado uma fraude contra credores, e, nesse caso, o negócio é nulo, ou seja, ele é considerado sem efeito desde sua conclusão, sendo como se nunca tivesse ocorrido.

A fraude contra credores é uma forma de abusar da liberdade de contratar, buscando prejudicar a satisfação de dívidas legítimas. Em situações de simulação fraudulenta, o Código Civil prevê que o negócio jurídico é nulo, não produzindo efeitos nem mesmo entre as partes envolvidas. A nulidade não permite que os efeitos do negócio se manifestem de forma retroativa, o que o torna ineficaz desde sua celebração.

Portanto, a alternativa B está correta, pois aponta que o negócio simulado é nulo por fraude contra credores e não produz efeitos desde sua conclusão, impactando diretamente a relação entre o devedor e seus credores. A nulidade preserva o interesse legítimo dos credores, garantindo que não sejam prejudicados por acordos fraudulentos.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2015

Assuntos: Teoria das Nulidades

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